Projetos de Lei Executivo 2010

por Bruna — publicado 15/09/2021 11h05, última modificação 15/09/2021 11h04

Projeto de Lei nº 014.2010

Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 012.2010

Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LDA e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 011.2010

Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010.2010

Dispõe sobre a implantação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 009.2010 (24 de maio)

Dispõe sobre alteração do artigo 10º da Lei nº 282/2009 e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 009.2010 ( 06 de maio )

Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LDA e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 008.2010

Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007.2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial, Conforme, Art. 40, Art. 41 inciso II, Art. 42, Art. 43 inciso III da Lei 4.320/64.

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Projeto de Lei nº 004.2010

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 003.2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial, Conforme, Art. 40, Art. 41 inciso II, Art. 42, Art. 43 inciso III da Lei 4.320/64.

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Projeto de Lei nº 002.2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial, Conforme, Art. 40, Art. 41 inciso II, Art. 42, Art. 43 inciso III da Lei 4.320/64.

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Projeto de Lei nº 001.2010

Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 005.2010

Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre o Município de Nova Nazaré-MT e a Associação Beneficente Lar da Criança de Água Boa.

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