Projetos de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Executivo nº 001.2017
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 002.2017
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 003.2017
Da redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 178 de 07 de março de 2006 e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 004.2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 005.2017
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 006.2017
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 007.2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 023.2017
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT, referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Previ - Nazaré - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Nazaré, e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 024.2017
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Projeto de Lei Executivo nº 025.2017
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
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