Requerimentos 2019
Requerimento n° 58/2019 Reginaldo Martins Del Colle co-autoria dos Vereadores; Genecy Celestino de Souza, Gilvan Luiz da Silva e Ademar Matias dos Reis
Requerendo do Executivo explicações sobre o incentivo dado pelo Governo Federal através do Decreto n° 8.474/15 aos ACS e ACE, se já foi pago ou não. E se não, explicações sobre o motivo do não repasse do incentivo ao ACS e ACE.
Requerimento n°57/2019 Reginaldo Martins Del Colle co-autoria dos Vereadores; Genecy Celestino de Souza, Gilvan Luiz da Silva e Ademar Matias dos Reis
requerendo do Executivo explicações sobre o não recebimento dos recursos dos ACS e ACE, nos anos 2017 e 2018, bem como, se foram realizados a devida alimentação no sistema de cadastramento
Requerimento 56.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente,explicações sobre o recolhimento do lixo no setor novo horizonte e seus entornos.
Requerimento 55.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, cópias de todos os decretos de Remanejamento orçamentários no período de janeiro a novembro de 2019.
Requerimento 54.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, cópias de todas as diárias dos Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito, durante o ano de 2019.
Requerimento 53.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, explicações se haverá ou não a entrega do calcário que deveria ter sido entregue aos produtores da agricultura familiar, ainda no mês de setembro de 2019.
Requerimento 52.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Chefe do poder Executivo, junto ao setor competente, a relação de obras e construções realizadas e inicializadas em 2019, bem como a quantidade e o dispêndio destas obras, e ainda, os valor total por obra construída e a ser construída.
Requerimento 51.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Chefe do Poder Executivo, explicações sobre a falta de manutenção da cadeira de dentista do posto de saúde.
Requerimento 50.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Chefe do Poder Executivo, explicações sobre a falta do diário de bordo do veículo contratado para transporte escolar n° 34/2019, para rodar 5.940 km da Empresa Dener Martins Paraiba 70190678160, requerido pelo autor do Requerimento n° 16, contudo, se deixou de enviar por motivos diversos, requeiro ainda cópia do mesmo.
Requerimento 49.2019 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
requerendo do Prefeito Municipal junto a secretaria de transporte e viação para que faça o patrolamento de toda extensão da estrada que dá acesso à Fazenda CURUA.
Requerimento 48.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerer do Prefeito Municipal junto ao setor competente, explicações sobre a prestações de contas que se encontram em atrasos do MEC/FNDE/CISPAR, visto que, esta ocasionando a perca de recursos para a Educação do Município.
Requerimento 47.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerer do Prefeito Municipal junto ao setor competente, explicações sobre a falta de merenda escolar nas escolas das aldeias indígenas do Município.
Requerimento 46.2019 Gilvan Luiz da Silva
Requerer do Prefeito Municipal, cópia de todas as despesas realizadas com a Pavimentação asfáltica da Avenida Zélia Gattai.
Requerimento 45.2019 Gilvan Luiz da Silva
Requerer do Prefeito Municipal junto ao setor competente, para que tome providencias urgente no sentido de tocar a bomba do Poço Artesiano na Aldeia Alegria.
Requerimento nº 44.2019 - Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA, que seja feito ato de elevação de nível dos servidores públicos do município.
Requerimento nº 43.2019 - Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerendo do Prefeito Municipal, para que providencie junto ao setor competente, a limpeza das valetas nas margens da MT 326, aproveitando o período em que as chuvas ainda estão iniciando.
Requerimento nº 42.2019 - Reginaldo Martins Del Colle
Requerer do chefe do Poder Executivo, que o município faça convênio junto ao Sistema Unificado Estadual de sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF - MT, para a venda de produtos produzidos pelos produtores da agricultura familiar e os pequenos agroindustriais nas cidades mato-grossenses com a devida autorização de sanidade.
Requerimento nº 41.2019 - Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do chefe do Poder Executivo, que encaminhe explicações sobre o porquê cobra horas máquinas do pequeno produtor rural, e consta a grande demora em realizar o serviço ora contratado pelo produtor sem a necessidade justificativa.
Requerimento 040.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do chefe do Poder Legislativo que encaminhe solicitação ao Deputado Estadual Dr. Eugênio que requeira junto a Assembleia Social (casa da mulher), para viabilizar mutirão da cidadania para a etnia Xavante do município de Nova Nazaré, para a inscrição de cédula de identidade, RG e cadastro de pessoas física, CPF, e ainda se possível á doação de cesta básica.
Requerimento nº 39.2019 - Gilvan Luiz da Silva
Requerer do chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que a coleta de lixo seja realizada bem cedinho.
Requerimento nº 38.2019 - Gilvan Luiz da Silva
Requerer que o chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que providencie a limpeza da avenida Zéllia Gattai, retirando o excesso de material asfáltico, na qual está causando muita poeira, e com o movimento intenso de caminhões e veículos que estão trafegando em alta velocidade, que seja implantado placas com redução de velocidade de 30KM por hora, e que seja feita a faixa de pedestre em frente ao Supermercado Eldorado.
Requerimento nº 37.2019 - Reginaldo Martins Del Colle
Requerer que o chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, requerer cópias dos relatórios da dívidas fundadas e dívidas flutuante do município, e ainda referente a Previdência Municipal.
Requerimento nº 36.2019 - Reginaldo Martins Del Colle
Requerer que o chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Ministério Público de Água Boa, pedido de averiguação de serralheira da Prefeitura de Nova Nazaré, que funciona ao lado da Policia Militar e em frente ao posto de saúde do centro.
Requerimento nº 35.2019 - Reginaldo Martins Del Colle
Requerer do chefe do Poder Executivo que encaminhe solicitação ao Banco Bradesco agencia de Água Boa, que a comprovação de vida dos aposentados pelo INSS possa ser realizada no posto de Atendimento bancário de Nova Nazaré.
Requerimento nº 33.2019 - Gilvan Luiz da Silva
requerer do chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que tome providências urgentes no sentido de trocar a bomba do poço artesiano da Aldeia Jesus Maria Jose.
Requerimento 32.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerer do Pode Executivo junto ao setor competente, explicações quanto ao andamento do convênio 39483/2018, MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, junto ao Ministério da Agricultura, com gestão do então Deputado Federal Ezequiel Fonseca com a liberação de repasse n°871934/2018 operação 1057040-80 realizada em 3 de julho de 2018, pela Caixa Econômica Federal, tendo repassado o valor de R$ 381.604,70.
Requerimento 31.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal junto do setor competente, explicação quanto ao uso do antigo almoxarifado para realizar serviços de serralheria, e se seria possível a sua retirada daquele local haja vista, que as pessoas, entorno, estão prejudicadas pelo barulho alto e que quando são banhadas de produtos químicos as pessoas com problemas respiratória são afetadas.
Requerimento 30.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, cópias de relatórios dos gatos com a Secretaria Indígena no decorrer de 2018 e 2019 em programas se atendimento a comunidade indígena, haja vista, falta de informação junto ao APLIC TCE/MT.
Requerimento 29.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, cópia do relatório do Conselho de Habitação municipal referente as últimas entrega das unidades habitacionais no setor Novo Horizonte, quais medidas foram tomadas para sanar as irregularidade se houveram.
Requerimento 28.2019 Rosana Aires de Souza Silva
Requerendo do Prefeito Municipal informações de quais fontes serão obtidos os recursos que irão custear os trabalhos de construção da pavimentação asfáltica que foram iniciadas em nosso Município.
Requerimento 27.2019 Rosana Aires de Souza Silva
Requerendo do Secretário de Educação Municipal, cópia do plano de políticas públicas de Educação para as pessoas com deficiência, com fulcro nas Leis 9394 de 20 dezembro de 2006,(Lei de diretrizes e bases) e Lei 13.146 de 06 de julho de 2015,(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como base a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, ratificada pelo Congresso Nacional Decreto Legislativo n° 186,9 de julho de 2008 em conformidade como §3° do artigo 5° da Constituição Federal e promulgada pelo Decreto 6.949 de 25 de Agosto de 2019, no capítulo IV do direito a Educação, nos seus artigos, incisos e parágrafos que competem ao município).
Requerimento 26.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, explicações quanto ao corte de remédios considerado de alto custo, para alguns pacientes/cidadão, e ainda explicação quanto à metodologia de cortes, para suspender estes pagamentos.
Requerimento 25.2019 Rosana Aires de Souza Silva
Requerendo da Excelentíssima Secretaria Municipal de Saúde, a manutenção do sistema luminoso (iluminação vermelha intermitente) da ambulância deste município, para atender o serviço de Urgências e Emergências e a demanda do serviço ordinário do ESF do Centro.
Requerimento 24.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao setor competente, informação e explicações de o porquê o município esta pagando profissionais da educação, no caso professores por prestação de serviço, e não como a legislação ordena, pelo processo seletivo, haja vista, a realização de processo seletivo para a contratação temporária dos mesmos, amplamente divulgada e autorizada por esta Casa de Lei para o ano de 2019.
Requerimento 23.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao setor competente, informação de quando poderá realizar a troca do ar condicionado da sala de recursos multifuncional para crianças com educação especial, haja vista o seu não estar funcionando.
Requerimento 22.2019 Rosana Aires de Souza Silva
Requerendo do Prefeito Municipal, a compra de um Aspirador de Secreção para atender o serviço de urgências e emergências, e a demanda do serviço ordinário do ESF do Centro.
Requerimento 21.2019 Rosana Aires de Souza Silva
Requerendo do Prefeito Municipal, a atender as demandas de Urgências e Emergências do ESF do Centro e que o mesmo possa estar em standby garantindo a continuidade elétrica caso falha na rede.
Requerimento 19.2019 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao seto competente a contratação urgente de uma faxineira para Aldeia Tangará da Serra
Requerimento 18.2019 Gilvan Luiz da Silva
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que seja revisto a Lei do Piso Salarial do Magistério, sendo aplicado o reajuste de 4,17%.
Requerimento 17.2019 Lucélia Dias da Silva Carvalho
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao setor competente que providencie com urgência aquisição de aparelho de nebulização com três saídas, Protocolos assistenciais e implantar sala de curativos e sala de nebulização.
Requerimento 16.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, copias de contratos, e explicações e informação quanto ao transporte escolar, no sentido de verificar valores mensais, quem são os motoristas, e copias de diário de bordo, copia de documento de fiscalização do município quanto a regularidade nos modelos do Edital de Licitação.
Requerimento 15.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao setor competente, explicações e informações quanto ao não fornecimento de refeições a servidores médicos e enfermeiros, quando do transporte de pacientes em ambulâncias para a cidade de Água Boa.
Requerimento 14.2019 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
Requerendo do Prefeito Municipal, a necessidade de estar disponibilizando um local mais adequado para ser instalado o Parque de Exposição de nossa Cidade e que seja feito loteamento do mesmo.
Requerimento 13.2019 Rosana Aires de Souza Silva
Requerendo do Prefeito Municipal, que faça a devida manutenção na ponte do antigo PA Vanda, hoje denomina PA Rio dos cocos, que se encontra danificada (a madeira quebrada).
Requerimento 12.2019 Rosana Aires De Souza Silva
Requerendo do Prefeito Municipal, que submeta a frota de veículos publico e privado do serviço de transporte escolar no Município de Nova Nazaré à vistoria pelo órgão de transito competente, seja municipal ou estadual, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Requerimento 11.2019 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer licença por motivos de saúde devidamente comprovada conforme atestado médico.
Requerimento 10.2019 Reginaldo Martins Del Colle e Genecy Celestino de Souza
requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente explicação e informação quanto a exigência da realização do processo da matricula do imóvel para liberação da taxa e do Alvará de licença de obras.
Requerimento 09.2019 Gilvan Luiz da Silva
Requerer do Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que tome providências no sentido de executar os serviços de coleta de lixo domiciliar da nossa cidade nos finais de semana.
Requerimento 08.2019 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie a limpeza, encascalhamento e coloque manilhas na estrada que dá acesso a aldeia Jesus Maria José.
Requerimento 07.2019 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
Requerendo do Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie a aquisição de bolas de voleibol 7.0 oficial, rede de voleibol, e que faça a manutenção dos mastros e limpeza dos buracos onde se encaixa o mesmo.
Requerimento 06.2019 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel co-autoria Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
Requerendo do Prefeito Municipal providencie com urgência a manutenção na rede de energia do PSF.
Requerimento 05.2019 Reginaldo Martins Del Colle
Requerendo do Prefeito Municipal junto com o setor competente, para que seja repassado a esse poder legislativo, documentos informando a real situação que o município se encontra referente ao pagamento da do parcelamento devido a Previ-Nazaré, Patronal e Segurado, e o atual saldo devedor junto ao INSS e FGTS.
Requerimento 04.2019 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves co-autora Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerendo do Prefeito Municipal providencie com urgência a aquisição de um kit com motor e gerador de energia para ser implantado no PSF
Requerimento 03.2019 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerendo do Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA para que cobre junto ao Banco do Bradesco S.A para que cumpra a parte do contrato firmado entre a Prefeitura de Nova Nazaré e Agência do Bradesco.
Requerimento 02.2019 Reginaldo Martins Del Colle
requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, informação e explicação de como deu o aumento da tarifa de água do município para o ano 2019.
Requerimento 01.2019 Gilvan Luiz da Silva
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente para que tome providências em relação ao lixo no aeroporto e que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao mesmo.
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