Requerimentos 2021
Requerimento nº 53.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer ao Exmo. Senhor João Teodoro Filho Prefeito Municipal de Nova Nazaré-MT através de seu setor responsável e a Secretaria Municipal de Saúde que possa ser MARCADA REUNIÃO em caráter de urgência com Prefeito, Vereadores Sec. De Saúde para providenciar medidas no controle dos vetores de leishmaniose em nossa região, principalmente nas Aldeias em que atualmente se encontram grande índice de transmissão.
Requerimento nº 52.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
REQUERER ao Senhor Prefeito João Teodoro Filho. através POSSA SER ENVIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 E CONCEDA AS PROGRESSÕES DE CARREIRA DOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATRASADAS.
Requerimento nº 51.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer ao Senhor Presidente Márcio Túlio Ribeiro Gonçalves que possa ser criado e votado em caráter de urgência projeto de lei/resolução concedendo revisão geral anual ( acumulado ) e reveja o salário base de todos servidores públicos municipais dessa casa de leis.
Requerimento nº 50.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos e Genecy Celestino de Souza
Requerer ao Senhor Prefeito João Teodoro Filho, que proceda com urgência a apresentação do projeto para construção da feira coberta da associação das mulheres.
Requerimento nº 49.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, que Proceda Fiscalização/Parceira/Orientação na Ponte e Pousada Morada do Sol, para o devido descarte do lixo.
Requerimento nº 48.2021 Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer do Chefe do Poder Executivo, para que seja reativado o Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEG.
Requerimento nº 47.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer para que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Administração ou afins, que no encaminhamento de projetos de lei a esta casa, anexe fisicamente a legislação municipal correlata a ser alterada e/ou de interesse, afim de ter melhor análise perante as comissões únicas.
Requerimento nº 46.2021 Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Requerer do Chefe do Poder Executivo Sr. João Teodoro Filho, para que disponibilize um servidor, para estar realizando o atendimento no Cartório Eleitoral.
Requerimento nº 45.2021 Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer do Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde o fornecimento do TFM, sobre a Lei 527, para nossos pacientes.
Requerimento nº 43.2021 Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Requerer do Prefeito Municipal, para que seja construída uma ciclovia em nosso município.
Requerimento nº 42.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer ao Exmo. Senhor Ubirajara Teodoro Frois, Secretário de Viação e Transportes, de Nova Nazaré/MT através de seu setor responsável, a Implantação de quebra molas antes e após todas as pontes do município, incluindo a região dos pesqueiros.
Requerimento 41.2021 Genecy Celestino de Souza
Requerer do Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Viação e Transporte, para que seja feito 3 (três) quebra-molas na estrada vicinal do P.A Pontal em frente a propriedade do Senhor Martins Barbosa, de preferência com uma distância de 50 metros um do outro.
Requerimento 40.2021 Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves, Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel, Geslaine Pires Junqueira Ramos e Rosana Aires de Souza
Requerer do Prefeito Municipal, para que providencie a venda da área do parque de exposição e aplicado o valor da venda em asfalto e uma praça, no intuito de poder estar concluindo o asfaltamento da nossa cidade e criando com a praça uma área de lazer para todos os munícipes.
Requerimento 39.2021 Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Requerer do chefe do Poder Executivo de Nova Nazaré, Senhor João Teodoro Filho, para que seja readequado o Decreto de Medidas Restritivas que visa Prevenir a Disseminação da COVID - 19, liberando para que as igrejas possam realizar cultos, missas etc, seguindo suas programações normais, mantendo se o distanciamento necessário e uso de álcool em gel.
Requerimento 38.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer ao Senhor Prefeito João Teodoro Filho, que proceda aos reparos nas caixas de água do município.
Requerimento 36.2021 Rosana Aires de Souza Silva
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que forneça o quadro de horários dos servidores que exercem mandatos nesta Câmara, a fim de verificar a compatibilidade de horários entre a atuação legislativa com o exercício do cargo ou função na Prefeitura Municipal de Nova Nazaré.
Requerimento 35.2021 Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer do Chefe do Poder Executivo juntamente com o setor responsável que cobre urgência sobre a abertura do Cartório de Registro em nosso Município.
Requerimento 34.2021 Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer do Chefe do Poder Executivo juntamente com o setor responsável que implante o ponto digital nos órgãos públicos do município.
Requerimento 33.2021 Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Requerer do Chefe do Poder Executivo, que seja feita as progressões e elevações de nível de todos os profissionais da educação. e que seja visto a possibilidade de estar sendo aplicado as RGA.
Requerimento 32.2021 Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Requerer ao Chefe do Poder Executivo, para adequar o piso dos professores indígenas, ao Piso Nacional da Educação.
Requerimento 31.2021 Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Requerer ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Viação e Transportes, providencias no sentido de que seja retirado os mata burros existentes nas estradas vicinais de nosso município.
Requerimento 30.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer ao Senhor Prefeito João Teodoro Filho, que proceda ao conserto da iluminação pública.
Requerimento 29.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer ao Senhor João Teodoro Filho, que possa prestar esclarecimento sobre a contratação mediante dispensa de licitação processo 000025/21 (Portal da transparência), da Sra. Priscylla Souza Pedroso, e outros esclarecimentos.
Requerimento 27.2021 Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer do Chefe do Poder Executivo juntamente coma Secretaria de Saúde, providências necessárias no sentido de estar imunizando os familiares dos profissionais de saúde, que atuam diretamente no atendimento e combate ao Corona Vírus.
Requerimento 26.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
a Prefeitura Requerendo a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Administração informe a situação do Projeto de Construção de Aterro Sanitário via CODEMA, indicando dentre outras informações se já existe local, projeto, se na construção haverá custo ao município e se existe estudo dos custos do transporte do lixo até o famigerado aterro.
Requerimento 25.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerendo a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Administração ou Procuradoria Jurídica informe a situação de todos os processos judiciais em andamento e também aqueles transitados em julgado no ultimo ano, que tenham a prefeitura como parte, detalhando breve resumo da ação, assim como o valor da causa.
Requerimento 24.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerendo ao Presidente dessa Casa Legislativa que POSSA SER ADQUIRIDO DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO AOS VEREADORES (CARTEIRAS FUNCIONAIS, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, UNIFORMES, CRACHÁS, ETC...).
Requerimento 23.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerendo ao Senhor Prefeito João Teodoro Filho, que construído quebra molas ou instalado redutor de velocidade na rua Dr. Leonardo O. Borges e rua Valdomiro R. da Silva, próximo a unidade de saúde e centro de Covid.
Requerimento 22.2021 Autoria Vereadora: Patricia Costa Gonçalves Reckziegel (PSDB) Co-Autoria: Elson Hideyoshi Kamiguchi (PSDB)
Requerendo a Promotoria e Defensoria que as solicitações de Guarda Judiciais sejam atendidas em formas urgentes.
Requerimento 21.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerendo a empresa destesa, que possa ser patrolado com máxima urgência a rodovia que cerca a ponte do rio borecaia, a intervenção na erosão ali instalada, e possa ser realizado o regamento do mesmo local.
Requerimento 20.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerendo da Secretaria de Administração que possa requerer junto ao Estado e a Secretaria de Segurança Pública a assinatura de termo de convenio, a fim de que possa ser aumentado o efeito Policial Militar, com o pagamento aos Policiais que estejam de folga e se interessem pelo serviço extra remunerado.
Requerimento 19.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerendo da Secretaria de Obras e Administração que possa requerer junto ao Estado e Empresas responsáveis pelo mesmo, que possa com urgência ser concluído o asfalto que falta na ponte do rio borecaia.
Requerimento 18.2021 Autoria Vereadora: Patricia Costa Gonçalves Reckziegel Coautoria Vereador: Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Requerendo do Prefeito Municipal que encaminhe a CEP, solicitações quanto aos atendimentos a usuários dessa instituição.
Requerimento 17.2021 Autoria Vereadora: Patricia Costa Gonçalves Reckziegel Coautoria: Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves e Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerendo do Prefeito Municipal e setor competente para que seja revisto a lei de Benefícios eventuais, atualizando valores, período de concessão, estabelecendo prazos para revisão e prorrogação.
Requerimento 16.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer junto a Prefeitura Municipal e Departamento de Vigilância Sanitária, Tributação ou afins a Quantidade e Valores das multas aplicadas em descumprimento dos Decretos Municipais editados no enfrentamento a COVID - 19.
Requerimento 15.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer junto a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação, que seja iniciado urgentemente a retomada de aulas nas Escolas Indígenas do Município que comprovem que estão com 80% de cobertura dos vacinados.
Requerimento 14.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer junto a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, quais são as medidas adotadas em cumprimento ao DECRETO N° 3076, de 26 de março de 2021, pelas secretarias municipais.
Requerimento 13.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer a Secretaria de Administração, que possa ser criado com máxima Urgência o CNPJ e abertura da conta do Fundo Municipal de Habitação.
Requerimento 12.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos
Requerer a Secretaria de Administração, que possa instituir com Urgência o concelho dos direitos da mulher.
Requerimento 11.2021 Geslaine Pires Junqueira Ramos e Co-Autoria Luís Felipe Alves de Carvalho
Requerer a Secretária de Assistência Social, que possa enviar mensalmente a essa casa, quantidade de cestas básicas adquiridas (compras, recebidas etc...) e a relação de beneficiários contemplados.
Requerimento 08.2021 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
Requerer do Chefe do Poder Executivo de Nova Nazaré, Senhor João Teodoro Filho, para que seja revisto o valor que esta sendo pago referente a bolsa de estudos aos alunos que estão cursando nível superior e técnico, para que seja visto a possibilidade de estar repassando o valor de R$ 300,00 para cada bolsista.
Requerimento 07.2021 Marcio Túlio Ribeiro Gonçalves
Requerer do Chefe do Poder Executivo de Nova Nazaré, Senhor João Teodoro Filho, providencias urgentes junto a Energisa, para que seja retirada os transformadores situados no Setor Novo Horizonte, ao lado da MT – 326, no perímetro urbano.
Requerimento 06.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer para que a Prefeitura Municipal e Secretaria de Administração, ou afins, informe a situação legal da área com 4,00ha (quatro hectares) localizado as margem do Rio das Mortes,, registrada sob a matricula n° 3.150, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Água Boa.
Requerimento 05/2021 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel e coautoria Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer para que a Prefeitura Municipal e Secretaria de Administração ou afins, que seja realizada adequação da legislação referente ao cargo de Cuidador Social através de portaria ou afins e também que seja promovido ao cargo através de curso/ seletiva publica, e no caso excepcional de prestação de serviço que seja realizado contrato de trabalho, determinando atribuições, expediente de trabalho e livro ponto
Requerimento 04/2021 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel e coautoria Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves e Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer do Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde providencias urgentes no sentido de que quando um servidor testar positivo para o COVID-19 ou suas variantes, que seja disponibilizado a todos os demais vereadores do mesmo setor ou departamento o teste para o COVID-19.
Requerimento 03/2021 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel e coautoria Elson Hideyoshi Kamiguchi
Requerer do Chefe do Poder Executivo de Nova Nazaré, senhor João Teodoro Filho encaminhe ao setor responsável a necessidade da criação do banco de hora aos servidores públicos municipais.
Requerimento 02.2021 Mesa Diretora Câmara Municipal de Nova Nazaré - MT
Dispõe sobre as atividades de restauração das formações campestres na planíce iundável do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso, e da outras providências.
Requerimento 01.2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi Co-autoria Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel
Requerer junto a Prefeitura Municipal e Secretaria municipal de Saúde, informações acerca da vacinação contra o COVID-19, detalhando data de chegada das vacinas, quantidade de doses, doses em estoque, data das aplicações, responsável pelas aplicações, lista de vacinados e, se existe, plano e/ou cronograma de vacinação.
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