Decretos Legislativos 2016
Decreto n° 13.2016
Abre Credito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, por anulação parcial de Dotação Orçamentaria, e da outras providências.
Decreto n° 11.2016
Dispõe sobre Execução/Elaboração de inventario Patrimonial da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Decreto n° 10.2016
Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Decreto n° 009.2016
Dispõe sobre Homologação das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Nazaré - MT referente ao exercício financeiro 2014.
Decreto n° 008.2016
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo na Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Decreto n° 007.2016
Fica Autorizado o Poder Legislativo efetuar atualização de 7,62% (sete ponto sessenta e dois por cento) sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Nova Nazaré-MT, conforme a Lei Complementar 042/2011.
Decreto n° 006.2016
Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentaria da (o) Câmara Municipal de Nova Nazaré, por Anulação Parcial de Dotações orçamentaria, e dá outras providências.
Decreto n° 004.2016
Fica decretado à data da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2016 por motivos de força maior, transferida para o dia 06 de abril de 2016.
Decreto n° 003.2016
Fica Decretado a posse dos eleitos para a mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Nazaré -MT, para o biênio 2015/2016.
Ações do documento