Leis de 2004
Lei nº 132.2004
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO/INCORPORAÇÃO DE EXTENSÃO/ADEQUAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A REDE/CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 131.2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 130.2004
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 129.2004
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 128.2004
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 127.2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 126.2004
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 112/2003 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 123.2004
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 120.2004
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 119.2004
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 113.2004
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANSICREDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 133.2004
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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