Leis de 2007
Lei nº 248.2007
Dispõe sobre restrições a veículos pesados de trafegarem em vias municipais e da outras providencias.
Lei nº 246.2007
Dispõe sobre autorização para concessão de bolsa de estudo e fixa seus critérios, e da outras providencias.
Lei nº 244.2007
Dispõe sobre a autorização para alterar o anexo da Lei nº 232 de 04 de outubro de 2007, e da outras providencias.
Lei nº 242.2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 240.2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MÓVEIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 238.2007
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA, E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO AGROPECUÁRIA E SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 237.2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INDEA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 236.2007
DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 235.2007
DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 233.2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 232.2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS VIA TERMO ADITIVO DO PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 231.2007
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 230.2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E FIXA SEUS CRITÉRIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 229.2007
DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 228.2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FORÇA MULHER NAZAREENSE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DO SINDICATO.
Lei nº 227.2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 083/03 DE 03 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 226.2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL "MÉDIO ARAGUAIA"- CODEMA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BOA, CAMPINÁPOLIS, CANARANA, COCALINHO, GAÚCHA DO NORTE, NOVA NAZARÉ, QUERÊNCIA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL "MÉDIO ARAGUAIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 225.2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR O ANEXO DA LEI Nº 222 DE 05 DE JULHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 223.2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PASSAGENS PARA PESSOAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 222.2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIA TERMO ADITIVO DO PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 220.2007
CRIA PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS COM FINALIDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 219.2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE AÇÕES PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE A DENGUE.
Lei nº 218.2007
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2007 Nº 193, DE 18 DE JULHO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 217.2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 215.2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IBGE, COM O OBJETIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Lei nº 214.2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA NAZARÉ, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DO SINDICATO.
Lei nº 212.2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 211.2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 210.2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Lei nº 209.2007
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 207.2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 206.2007
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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