Leis de 2008
Lei nº 275.2008
Autoriza o pagamento de abonos aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
Lei nº 274.2008
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 272.2008
Institui a planta genérica de valores para avaliação dos imóveis do Município de Nova Nazaré e dá outras providências.
Lei nº 271.2008
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 3º e parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 241/07, que trata do sistema de controle interno e dá outras providências.
Lei nº 270.2008
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Nazaré/MT para o quadriênio de 2009 à 2012.
Lei nº 269.2008
Fixa o subsídio dos Vereadores do Presidente e dos Secretários da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT para o quadriênio de 2009 a 2012.
Lei nº 268.2008
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Lei nº 265.2008
Disciplina o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano da cidade de Nova Nazaré e dá providências.
Lei nº 264.2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 263.2008
Disciplina a implantação de Infra-Estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de Nova Nazaré e dá outras providências.
Lei nº 262.2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa de subsídio à habilitação de interesse social - PSH
Lei nº 261.2008
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Lei nº 259.2008
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei nº 258.2008
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Lei nº 256.2008
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Lei nº 255.2008
Autoriza o pagamento de abono aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
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