Leis de 2009
Lei nº 307.2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Nazaré - MT, para o exercício de 2010.
Lei nº 295.2009
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Lei nº 294.2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por anulação total de dotação orçamentária.
Lei nº 293.2009
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 á 2013, e da outras providencias.
Lei nº 292.2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Lei nº 291.2009
Dispõe sobre alterações na estrutura da secretaria de municipal de saúde e da outras providencias.
Lei nº 290.2009
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova Nazaré/MT e a Associação Beneficente Lar da Criança de Agua Boa.
Lei nº 289.2009
Dispõem sobre alteração do Art. 7º da Lei nº 276/2008 que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
Lei nº 287.2009
Acrescenta incisos no art. 5º da Lei nº 278/2009 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei nº 286.2009
Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de cooperação técnica com a EMPAER e da outras providencias.
Lei nº 285.2009
Autoriza a Administração Publica Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Lei nº 284.2009
Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e da outras providencias.
Lei nº 283.2009
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Lei nº 282.2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Nova Nazaré - MT, e da outras providencias.
Lei nº 281.2009
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Lei nº 280.2009
Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de cooperação técnica com o INDEA - MT, e da outras providencias.
Lei nº 279.2009
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do Município e da outras providencias.
Lei nº 278.2009
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei nº 277.2009
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Ações do documento