Leis de 2001
Lei nº 041.2001
Dispõe Sobre a Criação da UFPM - Unidade Fiscal Padrão do Município e da outras providencias.
Lei nº 040.2001
Autoriza o Pagamento de Abono dos Professores do Ensino Fundamental e da outras providencias.
Lei nº 038.2001
Acrescenta Projetos ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, aprovado pela Lei Municipal nº 005 de 09 de Janeiro de 2001.
Lei nº 037.2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e da outras providencias.
Lei nº 036.2001
Autoriza o Executivo Municipal a receber titulo definitivo de propriedade em nome da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, da locação de uma área de terras onde se localiza o perímetro urbano do Município e da outras providencias.
Lei nº 035.2001
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e da outras providencias.
Lei nº 033.2001
Dispõe Sobre a Criação do Arquivo Histórico Municipal de Nova Nazaré e da outras providencias.
Lei nº 030.2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Contrato de uso e Concessão para exploração de terminal fluvial no rio das mortes com NAVEBEL Navegação Interior, Comércio e Empreendimentos LTDA e da outras providencias.
Lei nº 029.2001
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Nazaré - MT, Dispõe Sobre sua Composição, Funcionamento e Competência e da outras providencias.
Lei nº 025.2001
Acrescenta Programas ao Plano Plurianual, Adaptado a Nova Estrutura Administrativa e da outras providencias.
Lei nº 023.2001
Dispõe sobre o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal Municipal de Nova Nazaré - MT, e da outras providencias.
Lei nº 022.2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio - Educativas, e determina e da outras providencias.
Lei nº 020.2001
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Ação Social e do Fundo Municipal a ele Vinculado e da outras providencias.
Lei nº 019.2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa Saúde da Família - PSF, e da outras providencias.
Lei nº 018.2001
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal do Desporto e Lazer.
Lei nº 017.2001
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Lei nº 016.2001
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e da outras providencias.
Lei nº 015.2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, na forma prevista no Art. 4º, da Lei 9.424 de 14 de dezembro de 1996, e da outras providencias.
Lei nº 012.2001
Dispõe sobre o pagamentos de diária aos Servidores da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Lei nº 011.2001
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice - Prefeito e do Secretário Geral de Administração, para o mandato de 2001 a 2004 e da outras providencias.
Lei nº 010.2001
Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para Assinar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, CISMA e da outras providências.
Lei nº 009.2001
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com as Centrais Elétricas Matogrossenses S/A CEMAT, Convênio para a Construção de Rede de Distribuição Elétrica na Sede do Município.
Lei nº 008.2001
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Nova Nazaré, para o exercício financeiro de 2001.
Lei nº 007.2001
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré e da outras providências.
Lei nº 006.2001
Dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2001 e da outras providências.
Lei nº 005.2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Nazaré - MT, para o período de 2001 á 2005, e da outras providências.
Lei nº 004.2001
Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT, e da outras providências.
Lei nº 002.2001
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico e para atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e da outras providencias.
Lei nº 001.2001
Dispõe sobre autorização para utilização de diversas leis do município de Agua Boa - MT, e da outras providencias.
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