Leis de 2002
Lei nº 074.2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 073.2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 072.2002
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPENSA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Lei nº 071.2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A EMPRESA REDE/CEMAT.
Lei nº 070.2002
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 069.2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 065.2002
AUTORIZA O PAGAMENTOS DE ABONOS DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 061.2002
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVI - NAZARÉ - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 060.2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 059.2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 054.2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 053.2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 052.2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 050.2002
Dispõe sobre a Denominação Gentílica do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Lei nº 045.2002
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da outras providencias.
Lei nº 042.2002
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e da outras providencias.
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