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Arquivo Decreto Legislativo nº 02.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 05/10/2017 12h46
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 01 e 02 de abril de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Decretos Legislativos / Decretos Legislativo 2010
Imagem JPEG image IMG20171017WA0003.jpg
por Maria Auxiliadora — última modificação 17/10/2017 11h39
Arquivo Lei nº 498.2017
por Maria Auxiliadora — última modificação 19/10/2017 13h30
Altera o inciso IV do art. 44 da lei municipal nº 129 de 18 de junho de 2004 que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município e Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 499.2017
por Maria Auxiliadora — última modificação 19/10/2017 13h33
Complementa Lei nº 489/2017 e abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 366.2012
por Maria Auxiliadora — última modificação 19/10/2017 13h40
Dispõe sobre o fundo municipal de meio ambiente de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2012
Imagem JPEG image WhatsAppImage20170907at17.23.21.jpeg
por Maria Auxiliadora — última modificação 13/09/2017 13h00
Arquivo Decreto Legislativo nº 03.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 05/10/2017 12h49
Dispõe sobre homologação das contas do Poder Executivo Municipal de Nova Nazaré/MT, referente ao exercício financeiro de 2008.
Localizado em Legislação Municipal / Decretos Legislativos / Decretos Legislativo 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 05.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 05/10/2017 12h55
Dispõe sobre disponibilização de servidor para compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Decretos Legislativos / Decretos Legislativo 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 06.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 05/10/2017 12h56
Dispõe sobre homologação das contas do Poder Executivo Municipal de Nova Nazaré/MT, referente ao exercício financeiro de 2009.
Localizado em Legislação Municipal / Decretos Legislativos / Decretos Legislativo 2010
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por Maria Auxiliadora — última modificação 30/11/2018 12h20
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