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por Maria Auxiliadora
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última modificação
17/10/2017 11h42
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Lei nº 368.2012
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
19/10/2017 13h46
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para assinatura de termo de cooperação técnica com a empresa brasileira de correios telégrafos e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2012
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Ata 13.2017
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
02/10/2017 11h29
Ata da Sessão Extraordinária realizada dia 14 de junho de2017
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2017
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Decreto Legislativo nº 04.2010
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
05/10/2017 12h52
Dispõe sobre período de recesso parlamentar do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativo 2010
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copy2_of_IMG20171017WA0003.jpg
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
17/10/2017 11h41
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Lei nº 255.2008
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
16/08/2017 11h24
Autoriza o pagamento de abono aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2008
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Lei nº 258.2008
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
16/08/2017 11h33
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2008
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Lei nº 272.2008
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
16/08/2017 12h18
Institui a planta genérica de valores para avaliação dos imóveis do Município de Nova Nazaré e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2008
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Lei nº 271.2008
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
16/08/2017 12h38
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 3º e parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 241/07, que trata do sistema de controle interno e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2008
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Lei nº 269.2008
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
16/08/2017 12h46
Fixa o subsídio dos Vereadores do Presidente e dos Secretários da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT para o quadriênio de 2009 a 2012.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2008