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Arquivo Lei nº 267.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 17/08/2017 10h58
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 265.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 17/08/2017 11h37
Disciplina o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano da cidade de Nova Nazaré e dá providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 261.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 17/08/2017 13h02
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 317.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 23/08/2017 12h29
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 315.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 23/08/2017 12h58
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 311.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 11h03
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 310.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 11h06
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da lei 4.320/64.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 028.2009
por Maria Auxiliadora — última modificação 02/08/2017 11h56
Introduz alteração no anexo da lei complementar nº 022 de 10 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei nº 273.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h10
Fica declarado de utilidade pública a ADESCONN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 259.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h06
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
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