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Arquivo Lei Complementar nº 036.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 02/08/2017 11h36
Modifica os anexos I, II, III e IV e altera o art. 6º, 8º, 11º, 43º, 44º, 50º, 51º e 87º da lei complementar nº 037/2010 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 037.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 03/05/2021 09h21
Cria o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei nº 174/2005
por Maria Auxiliadora — última modificação 02/08/2018 10h00
"Declaração de utilidade pública da ASFORMEN (Associação Força Mulher Nazariense) e dá outras providências."
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 192.2006
por Maria Auxiliadora — última modificação 20/09/2018 13h03
AUTORIZA A INTRODUÇÃO DE PROGRAMAS NA LEI Nº 162 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 255.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 11h24
Autoriza o pagamento de abono aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 256.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 11h27
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 257.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 11h30
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 258.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 11h33
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 259.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h06
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 260.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 17/08/2017 13h04
Dispõe sobre alteração do artigo 26 da Lei nº 217 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
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