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por Maria Auxiliadora — última modificação 26/05/2017 13h00
Localizado em Banco de Imagens
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por Maria Auxiliadora — última modificação 30/11/2018 12h34
Arquivo Lei Complementar nº 032.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 02/08/2017 10h24
Concede reajuste dos subsídios, conforme artigo 37, X da constituição e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei nº 257.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 11h30
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 270.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h41
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Nazaré/MT para o quadriênio de 2009 à 2012.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 308.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h29
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 323.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h45
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 307/2009 que dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 320.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h50
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 318.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 23/08/2017 12h14
Institui o evento caminhada ecológica
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 312.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 11h01
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova Nazaré/MT e a associação beneficente lar da criança de Água Boa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
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