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Arquivo Lei nº 271.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h38
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 3º e parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 241/07, que trata do sistema de controle interno e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 272.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h18
Institui a planta genérica de valores para avaliação dos imóveis do Município de Nova Nazaré e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 273.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h10
Fica declarado de utilidade pública a ADESCONN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 274.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h04
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 275.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h01
Autoriza o pagamento de abonos aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 308.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h29
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 309.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h37
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial especial, conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da lei 4.320/64.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 310.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 11h06
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da lei 4.320/64.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 311.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 11h03
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 312.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 11h01
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova Nazaré/MT e a associação beneficente lar da criança de Água Boa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
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