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Arquivo Lei nº 313.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 10h58
Fica revogada a lei municipal nº 271/08.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 314.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 10h54
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da Lei 4.320/64.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 315.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 23/08/2017 12h58
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 316.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 23/08/2017 12h31
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 317.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 23/08/2017 12h29
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 318.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 23/08/2017 12h14
Institui o evento caminhada ecológica
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 319.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h52
Dispõe sobre a implantação da biblioteca municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 320.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h50
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 321.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h49
Dispõe sobre alteração do artigo 10º da lei nº 282/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 322.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h47
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
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