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Leis de 2010
por Maria Auxiliadora — publicado 21/08/2017 — última modificação 21/08/2017 12h26
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 313.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 24/08/2017 10h58
Fica revogada a lei municipal nº 271/08.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 256.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 11h27
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 275.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 16/08/2017 12h01
Autoriza o pagamento de abonos aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 266.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 17/08/2017 11h31
Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Lei nº 254/2007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 262.2008
por Maria Auxiliadora — última modificação 17/08/2017 12h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa de subsídio à habilitação de interesse social - PSH
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2008
Arquivo Lei nº 321.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h49
Dispõe sobre alteração do artigo 10º da lei nº 282/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei nº 319.2010
por Maria Auxiliadora — última modificação 21/08/2017 12h52
Dispõe sobre a implantação da biblioteca municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 026.2009
por Maria Auxiliadora — última modificação 02/08/2017 11h49
Altera o anexo único da lei nº 021 de 23 de julho de 2007, que cria o quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Nova Nazaré-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 027.2009
por Maria Auxiliadora — última modificação 02/08/2017 11h52
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
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