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Ata nº 14.2018
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
04/09/2018 11h16
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 06 de agosto de 2018
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2018
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Decretos Legislativo 2018
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por Maria Auxiliadora
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publicado
05/09/2018
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última modificação
29/05/2019 11h07
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Lei nº 314.2010
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
24/08/2017 10h54
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da Lei 4.320/64.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2010
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
13/09/2017 12h56
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Lei Complementar nº 036.2010
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
02/08/2017 11h36
Modifica os anexos I, II, III e IV e altera o art. 6º, 8º, 11º, 43º, 44º, 50º, 51º e 87º da lei complementar nº 037/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2010
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Portaria 30.2017
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
03/08/2017 12h44
Conceder vacância de cargo ao servidor efetivo Reginaldo Martins Del Colle no cargo de contador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2017
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
08/08/2017 11h42
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
08/08/2017 11h48
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Lei nº 264.2008
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
17/08/2017 12h01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2008
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Ata 12.2017
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por Maria Auxiliadora
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última modificação
02/10/2017 11h27
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 05 de junho de 2017
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2017
