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Arquivo Indicação 16.2020 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel
por Talita Teodoro — última modificação 27/08/2020 11h04
Indicando ao Prefeito Municipal encaminhar ao setor responsável a necessidade de solicitar a ampliação da ponte no PA Pontal que dá acesso a vários parceleiros que utilizam a estrada vicinal (Jurandir/ Celso).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo Indicação 17.2020 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel
por Talita Teodoro — última modificação 27/08/2020 11h06
Indicando ao Prefeito Municipal e encaminhar ao setor responsável a necessidade urgente da limpeza das valetas na margem da 326 no PA Pontal para drenar as águas fluviais no período chuvoso.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo Lei 588.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 10h31
Autoriza a introdução e alteração do anexo I Receita e IV de Programas na Lei n° 495 de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 589.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 10h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 590.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e Fundo municipal de Cultura de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 591.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h10
Abre Credito Especial no Orçamento em Execução.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 592.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h11
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 593.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h16
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 594.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolar na Secretária da Câmara Municipal os Decretos expedidos pelo executivo, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 595.2020
por Talita Teodoro — última modificação 07/10/2020 10h27
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
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