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Ata nº 02.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
09/08/2021 10h38
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2021
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Portaria 05.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
11/03/2021 08h03
Dispõe sobre Nomeação de servidora para ocupar cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2021
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Projetos de Lei Complementar 2021
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por Talita Teodoro
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publicado
11/03/2021
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última modificação
11/03/2021 08h14
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Complementares Executivo
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Projeto de Lei Complementar 05.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
11/03/2021 08h11
Altera a Lei Complementar n° 33/2010 e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Complementares Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2021
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Projeto de Lei 001.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
11/03/2021 08h19
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de Combate às Edemias do Município de Nova Nazaré - MT.
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Leis Executivo 2021
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Projeto de Lei 002.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
11/03/2021 08h23
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Leis Executivo 2021
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Projeto de Lei 005.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
11/03/2021 08h27
Autoriza desafetação desmembramento e parcelamento de área pública para posterior venda e doação de lotes.
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Leis Executivo 2021
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Projeto de Lei 007.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
11/03/2021 08h32
Dispõe sobre a inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA, Abre crédito especial e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Leis Executivo 2021
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Projeto de Lei 008.2021
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por Talita Teodoro
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última modificação
11/03/2021 08h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Leis Executivo 2021
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Indicação 12/2021 Elson Hideyoshi Kamiguchi
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por Talita Teodoro
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última modificação
16/03/2021 11h28
Indicar ao Senhor João Teodoro Filho e a Secretaria de Viação e Transporte ou afins, que promova o quanto antes o encascalhamento da estrada de acesso a aldeia Nova Aliança.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
