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Requerimento 30.2019 Reginaldo Martins Del Colle
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por Talita Teodoro
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última modificação
19/08/2019 09h51
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, cópias de relatórios dos gatos com a Secretaria Indígena no decorrer de 2018 e 2019 em programas se atendimento a comunidade indígena, haja vista, falta de informação junto ao APLIC TCE/MT.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Requerimento 31.2019 Reginaldo Martins Del Colle
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por Talita Teodoro
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última modificação
19/08/2019 09h50
Requerendo do Prefeito Municipal junto do setor competente, explicação quanto ao uso do antigo almoxarifado para realizar serviços de serralheria, e se seria possível a sua retirada daquele local haja vista, que as pessoas, entorno, estão prejudicadas pelo barulho alto e que quando são banhadas de produtos químicos as pessoas com problemas respiratória são afetadas.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Lei N° 551.2019
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por Talita Teodoro
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última modificação
26/08/2019 12h09
Autoriza o Município a celebrar convenio com o Centro de Ensino Superior Dom Alberto, instituindo Programa Municipal Universitário na forma que especifica.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2019
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Lei N°550.2019
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por Talita Teodoro
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última modificação
26/08/2019 12h40
Proíbe o uso de telefones nas salas de aula dos estabelecimento de educação básica.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2019
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Requerimento Verbal 15.2022 Marcos Vinicius Xavier de Carvalho
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por Talita Teodoro
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última modificação
03/05/2022 08h15
Requerer ao Chefe do Pode Executivo Senhor João Teodoro Filho juntamente com setor responsável, para que possa providenciar a placa/letreiro denominando o ESF Novo Horizonte, como ESF Eliene Gonçalves dos Santos conforme Lei n° 618/2021.
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Requerimentos
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Requerimentos Verbal 2022
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Decreto Legislativo nº 55.2022
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por Talita Teodoro
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última modificação
30/05/2022 08h51
convoca candidatos aprovados no edital do concurso n° 001/2021 da Prefeitura e da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2022
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Portaria nº 06.2022
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por Talita Teodoro
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última modificação
09/08/2022 09h48
Dispõe sobre exoneração de servidora para ocupar cargo de assessora Parlamentar e dá outras Providencias.
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2022
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Portaria nº 07.2022
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por Talita Teodoro
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última modificação
09/08/2022 09h47
Conceder ferias regulamentares a servidor publico comissionado e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2022
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Portaria nº 08.2022
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por Talita Teodoro
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última modificação
09/08/2022 09h47
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de assessor parlamentar da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2022
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MOÇÃO 2022
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por Talita Teodoro
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publicado
03/05/2022
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Legislação Municipal
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Moções