-
Decreto n° 009.2016
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 12h02
Dispõe sobre Homologação das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Nazaré - MT referente ao exercício financeiro 2014.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos 2016
-
Decreto n° 10.2015
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 12h39
Dispõe sobre Decretação de Luto Municipal em Razão ao Falecimento do Pioneiro deste Município Sr.° Manoel Rodolfo da Cunha.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativo 2015
-
Decreto n° 10.2016
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 12h00
Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos 2016
-
Decreto n° 11.2015
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 12h37
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativo 2015
-
Decreto n° 11.2016
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 11h59
Dispõe sobre Execução/Elaboração de inventario Patrimonial da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos 2016
-
Decreto n° 12.2015
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 12h36
Decreta Recesso Parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativo 2015
-
Decreto n° 12.2016
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 11h57
Dispõe sobre ponto facultativo.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos 2016
-
Decreto n° 13.2016
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 11h56
Abre Credito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, por anulação parcial de Dotação Orçamentaria, e da outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos 2016
-
Decreto n° 13.2018
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 10h26
Dispõe sobre ponto facultativo referente as festividades carnavalescas de Nova Nazaré-MT.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativo 2018
-
Decreto n° 14.2015
-
por Talita Teodoro
—
última modificação
22/11/2023 12h35
Decreta Recesso Parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativo 2015
