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Arquivo Lei 590.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e Fundo municipal de Cultura de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 591.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h10
Abre Credito Especial no Orçamento em Execução.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 592.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h11
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 593.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h16
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 594.2020
por Talita Teodoro — última modificação 01/10/2020 11h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolar na Secretária da Câmara Municipal os Decretos expedidos pelo executivo, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 595.2020
por Talita Teodoro — última modificação 07/10/2020 10h27
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 596.2020
por Talita Teodoro — última modificação 22/10/2020 11h18
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 597.2020
por Talita Teodoro — última modificação 25/11/2020 11h21
Abre no orçamento vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 598.2020
por Talita Teodoro — última modificação 24/11/2020 12h17
Dispõe sobre Bonificação Extraordinária de Enfrentamento ao COVID-19 ao profissionais da Saúde que atuam diretamente no combate e tratamento das sinromes gripais e dá outra providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 599.2020
por Talita Teodoro — última modificação 24/11/2020 12h21
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
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