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Arquivo Lei 600.2020
por Talita Teodoro — última modificação 07/12/2020 08h57
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 601.2020
por Talita Teodoro — última modificação 07/12/2020 09h00
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 602.2020
por Talita Teodoro — última modificação 07/12/2020 09h06
Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 603.2020
por Talita Teodoro — última modificação 14/12/2020 09h00
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei 604.2020
por Talita Teodoro — última modificação 14/12/2020 09h02
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2020
Arquivo Lei Complementar 001.2001
por Talita Teodoro — última modificação 05/06/2019 09h46
Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar 002.2001
por Talita Teodoro — última modificação 05/06/2019 09h25
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar 04.2001
por Talita Teodoro — última modificação 05/06/2019 08h49
Dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Nova Nazaré e dá Outras Providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar 05.2001
por Talita Teodoro — última modificação 03/06/2019 11h00
Dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nova Nazaré, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar 006.2002
por Talita Teodoro — última modificação 03/06/2019 10h31
Cria Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT e dá Outras Providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
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