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Arquivo Lei Complementar 016.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 11h00
Introduz cargos no anexo I da Lei Complementar n° 006 de 18 de junho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 017.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 11h06
Altera a Lei Complementar n° 005 - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nova Nazaré - de 05 de dezembro de 2001, na forma que estabelece.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 018.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 12h12
Modifica os anexos e altera Art. 9° da Lei Complementar n° 017/2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 019.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 12h30
Dispõe sobre a nova Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 080.2018
por Talita Teodoro — última modificação 01/04/2019 10h21
Cria Vagas efetivas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar 081.2019
por Talita Teodoro — última modificação 10/06/2019 11h52
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão (CC) na Estrutura Administrativa do Município de Nova Nazaré, e autoriza a Criação de Departamento de Educação Especial na forma que estabelece, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar 082.2019
por Talita Teodoro — última modificação 16/09/2019 10h01
" Dispõe sobre a crianção e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão (CC) na Estrutura Administrativa Município de Nova Nazaré, e dá outras providências".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar n° 020.2007
por Talita Teodoro — última modificação 21/05/2019 12h18
Altera a Lei Complementar n° 004 de 05 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo Lei Complementar n° 021.2007
por Talita Teodoro — última modificação 21/05/2019 12h23
Altera o Anexo Único da Lei N° 013, de 22 de dezembro de 2005, que cria o quadro pessoal da secretaria de Educação do Município de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo Lei Complementar n° 022.2007
por Talita Teodoro — última modificação 21/05/2019 12h27
Introduz Alterações no anexo da Lei Complementar n° 12 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
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