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Arquivo Lei Complementar n° 024.2007
por Talita Teodoro última modificação 21/05/2019 12h29
Introduz Alteração no Anexo único da Planta de valores da Lei Complementar 004 de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo Lei N° 072.2002
por Talita Teodoro última modificação 21/05/2019 11h36
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPENSA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei N° 548.2019
por Talita Teodoro última modificação 01/04/2019 10h55
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT referente as diferenças de contribuições de FGTS e previdência devidas ao INSS referente ao período de 09/2013 - 09/2018 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 549.2019
por Talita Teodoro última modificação 29/04/2019 11h01
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio de internet, no portal da transparência do Poder Executivo Municipal e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 551.2019
por Talita Teodoro última modificação 26/08/2019 12h09
Autoriza o Município a celebrar convenio com o Centro de Ensino Superior Dom Alberto, instituindo Programa Municipal Universitário na forma que especifica.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 552.2019
por Talita Teodoro última modificação 16/09/2019 09h22
"Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Nazaré-MT conforme especifica e da outras providências".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 553.2019
por Talita Teodoro última modificação 23/09/2019 12h03
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 554.2019
por Talita Teodoro última modificação 23/09/2019 12h06
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 555.2019
por Talita Teodoro última modificação 23/09/2019 12h08
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 557.2019
por Talita Teodoro última modificação 07/10/2019 12h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2020 e dá outras providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019