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Arquivo Lei N° 558.2019
por Talita Teodoro — última modificação 07/10/2019 12h39
Declara de utilidade Pública a Associação do Produtores de Leite ANOVALEITE.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 559.2019
por Talita Teodoro — última modificação 07/10/2019 12h42
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comercial e Empresarial de Nova Nazaré - ACENN, e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 561.2019
por Talita Teodoro — última modificação 12/11/2019 10h48
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a reajuste anual (perca inflacional) a todos os servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.(Emenda Modificativa 003/2019)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 562.2019
por Talita Teodoro — última modificação 12/11/2019 11h08
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 563.2019
por Talita Teodoro — última modificação 26/11/2019 13h10
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N° 564.2019
por Talita Teodoro — última modificação 26/11/2019 13h16
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei n° 661.2021
por Talita Teodoro — última modificação 07/02/2022 11h57
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022- 2025 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei N°547.2019
por Talita Teodoro — última modificação 01/04/2019 10h42
Autoriza a atualização da codificação da fonte de recursos e dá outra providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N°550.2019
por Talita Teodoro — última modificação 26/08/2019 12h40
Proíbe o uso de telefones nas salas de aula dos estabelecimento de educação básica.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei N°565.2019
por Talita Teodoro — última modificação 28/11/2019 09h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré - MT para o exercício de 2020.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
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