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Arquivo Lei Complementar 015.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 10h58
Introduz cargos e valores no anexo único da Lei Complementar n° 013/05 e Autoriza a Contratação por tempo determinado.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 016.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 11h00
Introduz cargos no anexo I da Lei Complementar n° 006 de 18 de junho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 017.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 11h06
Altera a Lei Complementar n° 005 - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nova Nazaré - de 05 de dezembro de 2001, na forma que estabelece.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 018.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 12h12
Modifica os anexos e altera Art. 9° da Lei Complementar n° 017/2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar 019.2006
por Talita Teodoro — última modificação 23/05/2019 12h30
Dispõe sobre a nova Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Leis Complementares 2005
por Talita Teodoro — publicado 30/05/2019
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 009/2005
por Talita Teodoro — última modificação 29/05/2019 10h50
Dispõe sobre alterações dos anexos I, II e III da Lei Complementar N° 006/2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar 010.2005
por Talita Teodoro — última modificação 29/05/2019 10h53
Dispõe sobre as alterações dos anexos I, II e III da Lei Complementar N° 006/2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar 011.2005
por Talita Teodoro — última modificação 30/05/2019 09h14
Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Nazaré - MT e dá outras Providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar 012.2005
por Talita Teodoro — última modificação 30/05/2019 09h41
Introduz Alteração no Anexo 1 da Lei Complementar n° 006 de 18 de Junho de 2002 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
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