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Decreto n° 10.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h00
Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 009.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h02
Dispõe sobre Homologação das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Nazaré - MT referente ao exercício financeiro 2014.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 008.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h04
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo na Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 007.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h10
Fica Autorizado o Poder Legislativo efetuar atualização de 7,62% (sete ponto sessenta e dois por cento) sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Nova Nazaré-MT, conforme a Lei Complementar 042/2011.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 006.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h12
Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentaria da (o) Câmara Municipal de Nova Nazaré, por Anulação Parcial de Dotações orçamentaria, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 005.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h13
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 004.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h16
Fica decretado à data da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2016 por motivos de força maior, transferida para o dia 06 de abril de 2016.
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 003.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h19
Fica Decretado a posse dos eleitos para a mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Nazaré -MT, para o biênio 2015/2016.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 002.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h20
Dispõe Sobre Ponto Facultativo.
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto n° 001.2016
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por Talita Teodoro
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última modificação
22/11/2023 12h21
Dispõe sobre Ponto facultativo.
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos 2016
