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Arquivo Octet Stream Requerimento 27.2019 Rosana Aires de Souza Silva
por Talita Teodoro — última modificação 19/08/2019 09h35
Requerendo do Secretário de Educação Municipal, cópia do plano de políticas públicas de Educação para as pessoas com deficiência, com fulcro nas Leis 9394 de 20 dezembro de 2006,(Lei de diretrizes e bases) e Lei 13.146 de 06 de julho de 2015,(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como base a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, ratificada pelo Congresso Nacional Decreto Legislativo n° 186,9 de julho de 2008 em conformidade como §3° do artigo 5° da Constituição Federal e promulgada pelo Decreto 6.949 de 25 de Agosto de 2019, no capítulo IV do direito a Educação, nos seus artigos, incisos e parágrafos que competem ao município).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Octet Stream Requerimento 28.2019 Rosana Aires de Souza Silva
por Talita Teodoro — última modificação 19/08/2019 09h37
Requerendo do Prefeito Municipal informações de quais fontes serão obtidos os recursos que irão custear os trabalhos de construção da pavimentação asfáltica que foram iniciadas em nosso Município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 29.2019 Reginaldo Martins Del Colle
por Talita Teodoro — última modificação 19/08/2019 09h39
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, cópia do relatório do Conselho de Habitação municipal referente as últimas entrega das unidades habitacionais no setor Novo Horizonte, quais medidas foram tomadas para sanar as irregularidade se houveram.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 30.2019 Reginaldo Martins Del Colle
por Talita Teodoro — última modificação 19/08/2019 09h51
Requerendo do Prefeito Municipal junto ao setor competente, cópias de relatórios dos gatos com a Secretaria Indígena no decorrer de 2018 e 2019 em programas se atendimento a comunidade indígena, haja vista, falta de informação junto ao APLIC TCE/MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 31.2019 Reginaldo Martins Del Colle
por Talita Teodoro — última modificação 19/08/2019 09h50
Requerendo do Prefeito Municipal junto do setor competente, explicação quanto ao uso do antigo almoxarifado para realizar serviços de serralheria, e se seria possível a sua retirada daquele local haja vista, que as pessoas, entorno, estão prejudicadas pelo barulho alto e que quando são banhadas de produtos químicos as pessoas com problemas respiratória são afetadas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 32.2019 Reginaldo Martins Del Colle
por Talita Teodoro — última modificação 16/09/2019 11h07
Requerer do Pode Executivo junto ao setor competente, explicações quanto ao andamento do convênio 39483/2018, MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, junto ao Ministério da Agricultura, com gestão do então Deputado Federal Ezequiel Fonseca com a liberação de repasse n°871934/2018 operação 1057040-80 realizada em 3 de julho de 2018, pela Caixa Econômica Federal, tendo repassado o valor de R$ 381.604,70.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 35.2016 Cleide Aparecida Tatto, Ubirajaras Teodoro Frois e Marcos Cesar Sherer
por Talita Teodoro — última modificação 30/10/2019 11h58
Requerendo do Chefe do Poder Executivo Municipal, copia dos pagamentos que já foram efetuados ao parcelamento da Previ Nazaré conforme Lei de parcelamanto n° 466/2016 que foram efetuados ate a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 38.2016 Ademar Matias dos Reis
por Talita Teodoro — última modificação 29/10/2019 13h46
Requerendo da Excelentíssima Prefeita Municipal, as Leis Municipais que não se encontra neste poder Legislativo conforme já solicitadas junto à secretaria administrativa do poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 45.2019 Gilvan Luiz da Silva
por Talita Teodoro — última modificação 29/10/2019 09h45
Requerer do Prefeito Municipal junto ao setor competente, para que tome providencias urgente no sentido de tocar a bomba do Poço Artesiano na Aldeia Alegria.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Octet Stream Requerimento 46.2019 Gilvan Luiz da Silva
por Talita Teodoro — última modificação 29/10/2019 09h48
Requerer do Prefeito Municipal, cópia de todas as despesas realizadas com a Pavimentação asfáltica da Avenida Zélia Gattai.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
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