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Arquivo Lei nº 075.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 076.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 077.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 078.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo lei nº 079.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE MOTO - TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 080.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO LESTE DE MATO GROSSO LTDA, SICREDI - LESTE DE MATO GROSSO AGENCIA DE AGUA BOA - MT, COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 081.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE AMADOR DE NOVA NAZARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 082.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 083.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
MODIFICA OS ARTIGOS 43 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 084.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2002 DE 22 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
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