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Arquivo Lei nº 085.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 086.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 087.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 088.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, A FEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 089.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 090.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 091.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 092.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 093.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
COLOCA O FESCANN (FESTA DA CANÇÃO DE NOVA NAZARÉ) COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 094.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
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