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Arquivo Lei nº 144.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 145.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 146.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 147.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS, PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 148.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 149.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 150.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHE - MATERNAL SOCIAL MUNICIPAL.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 151.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 152.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
CRIA A COLÔNIA DE PESCADORES DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo lei nº 153.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
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