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Arquivo Lei nº 467.2016
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 08h35
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/2005 - Que institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Dispõe sobre a política de assistência a pessoa idosa e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2016
Arquivo Lei nº 443.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h01
Dispõe Sobre o Zoneamento, o uso e a ocupação do solo da Cidade de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei n 445.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h09
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 446.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h13
Dispõe sobre a autorização para atualização dos limites das modalidades licitatórias e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 456.2015
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 09h45
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré/MT, para o exercício de 2016."
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 419.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 09h57
"Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências."
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 436.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h18
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5º, no inciso II, do § 3º do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216 da Constituição Federal.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei Complementar nº 059.2015
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h47
Dispõe sobre alteração do plano de cargos, carreiras e vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 062.2015
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 12h01
Dispõe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 063.2015
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 12h14
Dispõe sobre alteração da nomenclatura e extinção do cargo de Advogado/Assessor Jurídico; criação da Procuradoria Geral do Município de Nova Nazaré, do cargo de Procurador Geral do Município, regula a estrutura administrativa do cargo do procurador do Município, dispondo sobre a organização e vencimentos das carreiras nos termos da Lei Municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
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