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Lei nº 469.2016
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 08h43
Dispõe sobre transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Nova Nazaré - MT, Dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2016
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Lei nº 471.2016
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 08h47
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré-MT para o exercício de 2017.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2016
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Lei nº 442.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 08h54
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 454.2015
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 09h39
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Leis de 2014
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por Rosemar
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publicado
17/07/2017
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 432.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 11h02
Dispõe sobre a criação no âmbito do Poder Legislativo, o Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei nº 433.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 11h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei Complementar nº 060.2015
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 11h51
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Nova Nazaré, para o ano de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2015
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por Rosemar
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última modificação
03/10/2018 11h51
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por Rosemar
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última modificação
26/06/2017 10h32
