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Requerimento nº 006.2017 Reginaldo Martins Del Colle
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por Rosemar
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26/06/2017 17h42
Requerendo do Presidente da INTERMAT/MT, títulos definitivos do Programa Meu lar.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Projeto de Lei Executivo nº 006.2017
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por Rosemar
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29/06/2017 11h24
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2017
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Decreto Legislativo nº 005.2017
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por Rosemar
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29/06/2017 12h29
Homologação Contas Poder Executivo exercício de 2015.
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativo 2017
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Portaria 004.2017
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por Rosemar
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04/07/2017 12h15
Ponto Facultativo
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2017
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Portaria 26.2017
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por Rosemar
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04/07/2017 12h13
Dispõe sobre a publicação das contas anuais de governo, da prefeitura municipal referente ao exercício financeiro de 2013
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2017
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Lei Complementar nº 069.2016
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por Rosemar
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05/07/2017 10h10
Dispõe sobre Revisão da remuneração dos Servidores Públicos do Município e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2016
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Lei nº 468.2016
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 08h40
Dispõe sobre a assistência técnica publica e gratuita e institui o programa municipal de assistência técnica para o projeto de reforma, construção ou ampliação e a construção de habitação de interesse social bem como para o projeto de regularização fundiária de assentamentos informais, de maneira individual ou em grupo
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2016
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Lei nº 441.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 08h53
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 444.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 09h07
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 451.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 11h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT, referente as contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-NAZARÉ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
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