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copy_of_PORTARIAN.01.2024.pdf
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por Rosemar
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última modificação
26/02/2024 09h28
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Regimento Interno (Resolução 01/2023)
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por Rosemar
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última modificação
29/02/2024 10h16
Localizado em
Legislação Municipal
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Regimento Interno
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Lei nº 532/2018
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por Rosemar
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última modificação
09/10/2018 11h11
"Dispõe sobre a gratuidade da emissão de certidão negativa emitida pelos Órgão Públicos do Município de Nova Nazaré e da outras providencias".
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2018
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IMG_2778.JPG
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por Rosemar
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última modificação
10/10/2018 12h51
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Requerimento nº 011.2017 Genecy Celestino de Souza
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por Rosemar
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última modificação
26/06/2017 18h27
Requerendo do Chefe do Poder Executivo, para que disponibilize no site da prefeitura, folha de pagamento.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Decreto Legislativo nº 001.2017
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por Rosemar
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última modificação
29/06/2017 12h25
Efetivar Servidor Público Municipal
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativo 2017
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Portaria 25.2017
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por Rosemar
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última modificação
04/07/2017 12h11
Dispõe sobre nomeação de servidor para ficar responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2017
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Pauta das Sessões
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por Rosemar
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publicado
04/07/2017
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última modificação
06/05/2019 12h31
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Complementares 2015
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por Rosemar
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publicado
05/07/2017
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei nº 447.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 10h10
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a produtividade.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
