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Lei nº 114.2004
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 115.2004
-
por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 116.2004
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por Rosemar
—
última modificação
23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 117.2004
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por Rosemar
—
última modificação
23/05/2017 14h11
INSTITUI O BAIRRO PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 118.2004
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, A SEMANA DA LEITURA.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 119.2004
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 120.2004
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 121.2004
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE FINANCEIRA QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 122.2004
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004
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Lei nº 123.2004
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2004