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Arquivo Lei nº 184.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei n 185.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER APOIO DE PARTICULARES NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 186.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 187.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 188.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 189.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 190.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 191.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 194.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 195.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NO PPA E LDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
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