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Arquivo PDF document Lei nº 001.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre autorização para utilização de diversas leis do município de Agua Boa - MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo PDF document Lei nº 002.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico e para atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 003.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 004.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT, e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 005.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Nazaré - MT, para o período de 2001 á 2005, e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 006.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2001 e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 007.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 008.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Nova Nazaré, para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 009.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com as Centrais Elétricas Matogrossenses S/A CEMAT, Convênio para a Construção de Rede de Distribuição Elétrica na Sede do Município.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 010.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para Assinar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, CISMA e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
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