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Arquivo Lei nº 041.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre a Criação da UFPM - Unidade Fiscal Padrão do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 042.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 043.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 044.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a Criação de Departamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 045.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 046.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 047.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 048.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 049.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
Dispõe sobre Doação de Imóvel a Câmara Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 050.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
Dispõe sobre a Denominação Gentílica do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
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