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Lei nº 084.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2002 DE 22 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 085.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 086.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 087.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 088.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, A FEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 089.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 090.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 091.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 092.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003
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Lei nº 093.2003
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por Rosemar
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última modificação
23/05/2017 14h10
COLOCA O FESCANN (FESTA DA CANÇÃO DE NOVA NAZARÉ) COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2003