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Arquivo Lei nº 014.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 015.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, na forma prevista no Art. 4º, da Lei 9.424 de 14 de dezembro de 1996, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 016.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 017.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 018.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal do Desporto e Lazer.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 019.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa Saúde da Família - PSF, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 020.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Ação Social e do Fundo Municipal a ele Vinculado e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 021.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 022.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio - Educativas, e determina e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 023.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal Municipal de Nova Nazaré - MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
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