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Arquivo Lei nº 104.2003
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 09h24
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 105.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 106.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 107.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 108.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
CRIA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 109.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE PARCERIA COM O INCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 110.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 111.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 112.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 113.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANSICREDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
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