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Arquivo Lei nº 155.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 156.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
INSTITUI O PROGRAMA LENDO MAIS MENTES BRILHANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 157.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 158.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 159.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM A UNEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 160.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 161.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 162.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 165.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 166.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
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