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Arquivo Lei nº 167.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA NAZARÉ, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 168.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 169.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 170.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI Nº 162 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 171.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 172.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 173.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 175.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 176.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE AGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 177.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
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