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Arquivo Lei nº 283.2009
por Rosemar — última modificação 16/08/2017 12h46
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 284.2009
por Rosemar — última modificação 16/08/2017 12h53
Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 285.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 10h20
Autoriza a Administração Publica Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 286.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 10h24
Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de cooperação técnica com a EMPAER e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 287.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 10h29
Acrescenta incisos no art. 5º da Lei nº 278/2009 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 288.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 10h32
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 289.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 10h38
Dispõem sobre alteração do Art. 7º da Lei nº 276/2008 que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 290.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h24
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova Nazaré/MT e a Associação Beneficente Lar da Criança de Agua Boa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 291.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h28
Dispõe sobre alterações na estrutura da secretaria de municipal de saúde e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 292.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h32
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
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