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Arquivo Lei nº 034.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre a Denominação de Via Publica.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 035.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 036.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Autoriza o Executivo Municipal a receber titulo definitivo de propriedade em nome da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, da locação de uma área de terras onde se localiza o perímetro urbano do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 037.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 038.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Acrescenta Projetos ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, aprovado pela Lei Municipal nº 005 de 09 de Janeiro de 2001.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 039.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 040.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Autoriza o Pagamento de Abono dos Professores do Ensino Fundamental e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 041.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre a Criação da UFPM - Unidade Fiscal Padrão do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Leis de 2001
por Rosemar — publicado 23/03/2017 — última modificação 23/05/2017 14h17
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 042.2002
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2002
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